Policia interdita bares de postos de combustíveis

29 de agosto de 2013 • 11h08Geral • 863 Visualizações • Nenhum comentário em Policia interdita bares de postos de combustíveis

Policiais Militares do 2º Batalhão de Polícia Militar/Fronteira (2º BPM/Fron) participaram de uma operação conjunta envolvendo as Polícias Militar, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar de Chapecó O objetivo foi fiscalizar alvarás e documentação, bem como a compatibilidade de cada alvará com o efetivo ramo de atividade comercial explorado por alguns postos de combustíveis da área central da cidade de Chapecó.

No primeiro posto fiscalizado, que fica na Rua Nereu Ramos esquina com Benjamim Constant, o proprietário não apresentou nenhum tipo de alvará de funcionamento que lhe permitisse fazer uso de um ambiente anexo ao posto de combustíveis, que também funciona como ponto para reunião de público, um bar.  Como o estabelecimento não se adequou a uma série de exigências, a Polícia Militar no exercício de sua missão constitucional de preservação da ordem pública lavrou Termo de Advertência, ficando o proprietário ciente de que caso reabra o estabelecimento sem as licenças legalmente exigidas, ficará sujeito a responder por crime de desobediência. De igual forma o Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil, promoveram a fiscalização que lhes cabe nesses casos, adotando as providências necessárias.

No segundo posto fiscalizado, que fica na Avenida Getúlio Vargas esquina com a Rua Sete de Setembro, o proprietário apresentou todos os alvarás, todavia, o alvará do Corpo de Bombeiros permitia a ocupação apenas como “depósito de inflamáveis” e não para outros tipos de comércio como lanchonete ou bar. O proprietário também assinou o Termo de Advertência. O procedimento adotado foi o mesmo, sendo interditada a parte do estabelecimento que não atendia das exigências legais.

Já no terceiro posto fiscalizado, que fica na Avenida Getúlio Vargas nas proximidades do 2º Batalhão de Polícia Militar de Fronteira, o responsável apresentou toda a documentação, que após a conferência ficou constatado que estava em ordem, sendo o único estabelecimento dentre os fiscalizados que não apresentou nenhuma pendência quanto às licenças necessárias ao funcionamento.

No quarto e último posto de combustíveis fiscalizado na operação, que fica na Avenida General Osório esquina com Marechal Bormann, o proprietário não apresentou os alvarás necessários em relação ao comércio anexo.  Como também possuía irregularidades, adotou-se o mesmo procedimento com a lavratura do Termo de Advertência pela Polícia Militar e demais medidas adotadas pelas outras Instituições participantes do ato fiscalizatório.

Todos os postos permaneceram abertos para a comercialização de combustíveis, o que foi interditado foram as partes destinadas à reunião de pessoas, como bares e lanchonetes, que estavam irregulares.

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