Câmara aprova o impeachment de Dilma

18 de abril de 2016 • 6h04Geral • 348 Visualizações • Nenhum comentário em Câmara aprova o impeachment de Dilma


Decisão sobre afastamento da presidente vai agora para o Senado


Câmara
aprovou abertura do processo de impeachment da presidente Dilma
Rousseff 

Foto: Antônio Augusto / Câmara dos Deputados / CP


Foi aprovado neste domingo em votação na Câmara dos Deputados, em
Brasília, a instauração do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em
uma sessão com mais de oito horas de duração, o deputado pernambucano
Bruno Araújo (PSDB) deu às 23h06min o voto definitivo para chegar aos
342 necessários para a abertura do processo de afastamento da
presidente. A votação final ficou em 367 para o sim e 146 para o não.
Sete deputados optaram pela abstenção e dois não compareceram. A decisão
agora vai para o Senado.

A sessão deste domingo foi aberta
às 14h pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ). Após
manifestações do relator da Comissão Especial do Impeachment, deputado
Jovair Arantes (PTB-GO), de líderes partidários e representantes da
minoria e do governo, a votação começou por volta de 17h45min.

Os
deputados foram chamados a votar de acordo com ordem definida no
regimento interno da Câmara, da região Norte para a Sul do país. O
primeiro a votar foi o deputado Abel Galinha (DEM-RR), que disse “sim”
ao impeachment. A discussão do parecer sobre a abertura de processo de
impeachment de Dilma, que antecedeu a sessão de hoje, começou na última
sexta-feira , durou mais de 43 horas ininterruptas e se tornou a mais
longa da história da Câmara dos Deputados.

O Senado é quem
na prática decide se o processo de impeachment vai ser ou não
deflagrado. A abertura será decidida pelo voto da maioria simples em
sessão que precisará ter ao menos 41 dos 81 senadores presentes. Se o
processo for aberto, Dilma Rousseff vai ser automaticamente afastada por
180 dias, período no qual Michel Temer exercerá o cargo de forma
interina.

Neste período, Dilma terá a oportunidade de se
manifestar a respeito. Se o impeachment não for julgado no prazo de 180
dias, Dilma retorna ao poder.

Para o impeachment ser
aprovado no Senado é necessário ter dois terços dos votos, o que
equivale a 54. A sessão que decidirá pelo afastamento da presidente vai
ser presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo
Lewandowski. Se isso ocorrer, Dilma Rousseff perderá o mandato em
definitivo. Além da saída do cargo, ela terá seus direitos suspensos por
oito anos, ficando inelegível para qualquer função pública durante esse
período.

O processo do impeachment até aqui

No
final do ano passado, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo
Cunha, aceitou o pedido de impeachment contra a presidente Dilma
Rousseff assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Janaína Paschoal. A
denúncia se deu pela emissão, pela presidente, de seis decretos de
crédito suplementar em 2015 e pedalada fiscal no mesmo ano.

Após
uma confusão em sua criação que teve intervenção do Superior Tribunal
Federal (STF), foi formada a comissão do impeachment na Câmara dos
Deputados. O deputado Rogério Rosso (PSD-DF) foi escolhido o presidente
da comissão enquanto Jovair Arantes (PTB-GO) ficou encarregado de ser o
relator.

Na última segunda-feira, por 38 votos a 27, a
comissão do impeachment aprovou o parecer do relator, favorável à
abertura do processo de afastamento de Dilma. A Advocacia-Geral da União
(AGU) chegou a entrar no STF na última quinta um pedido para anular o
processo que analisa o impeachment. A liminar, no entanto, foi negada
pelos ministros em votação que se encerrou já na madrugada de sexta. 

C do Povo 



Fonte: http://clauderio.blogspot.com/2016/04/camara-aprova-o-impeachment-de-dilma.html

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