Organizadores da EFAPI se defendem de acusação do Ministério Público

11 de outubro de 2013 • 12h10Polícia • 692 Visualizações • Nenhum comentário em Organizadores da EFAPI se defendem de acusação do Ministério Público

O Coordenador da EFAPI Américo do Nascimento Júnior falou nesta sexta-feira sobre acusações do Ministério Público de fraude no processo licitatório dos shows da feira que encerra neste domingo. Na mesma peça o MP cita como responsável o prefeito José Caramori que tem seus bens bloqueados, assim como do coordenar e empresa dos shows.

De acordo com Américo do Nascimento Junior o processo de licitação se deu dentro da legalidade, obedecendo a lei 866. Cita que a empresa vencedora, a SMO, não teve nenhuma restrição judicial e participou de forma legal da concorrência aberta para todas as empresas que pudessem cumprir com as exigências. A informação privilegiada alegada pelo MP não existe já que a data da feira é conhecida por todos.
Além disso a exploração de ambientes e venda de bebidas estavam dentro do processo e o aumento do numero de shows foi benéfico para o evento pois atraiu mais público e aumenta o repasse ao município. O coordenador da EFAPI lembra que a empresa vencedora assumiu todos os riscos de arcar com despesas diante de um fracasso de bilheteria. “Tiramos esse risco do município”, disse. Américo lembra que o momento é de se preocupar com a feira e que tem agora 15 dias para entrar com defesa.
Relembre
A Justiça atendeu parcialmente o pedido do Ministério Público de Santa Catarina e decretou a indisponibilidade dos bens do prefeito deChapecó, Jose Claudio Caramori, do coordenador da Efapi 2013, Américo do Nascimento Junior, e das empresas Gdo Produções Artísticas Ltda e da Agência Produtora SMO Ltda. Segundo o MPSC, cabe recurso da decisão.
De acordo com o Ministério Público, o pedido foi através de uma ação civil pública ajuizada pela promotor de Justiça Jackson Goldoni, que foi atendido pelo juiz titular da Vara da Fazenda, Selso de Oliveira. Conforme o MPSC, o objetivo da ação é a nulidade do processo licitatório lançado pelo município de Chapecó para a contratação de empresa para a promoção dos shows da Feira Agropecuária Industrial e Comercial de Chapecó (Efapi) 2013.

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